O que é Democracia? – Parte 3

A Democracia, depois de um breve consenso histórico, parece no momento estar sendo atacada, tanto na teoria quanto na prática, por isso é importante que nós da sociedade civil saibamos o que mais exatamente está sendo atacado para que possamos saber como e qual a importância de ser defendido.

O termo é antigo e desde sua origem em Atenas tem tido os mais diversos usos, elogios e críticas. No seu uso contemporâneo, prevalece a compreensão moderna do termo que a partir de seu estabelecimento após a independência Americana, passou a ser defendida e implantada com revoluções republicanas, primeiro na Europa ocidental e depois em diversos países do mundo.

O consenso recente se fortaleceu com a queda do regime soviético, com as esquerdas de inspiração marxista e socialistas aderindo a sua defesa em seus discursos e criando quadros aptos a disputa eleitoral em seus partidos.

Sua concepção moderna é também chamada de democracia representativa, em contraposição a democracia direta ateniense. Com origem na Inglaterra no século XIV, também conhecido como parlamentarismo, este modelo era considerado aristocrático e não democrático, com Lordes, poderosos proprietários de terras e exércitos, buscando formas de controlar o poder monárquico. Atualmente, com o advento da internet, crescem as possibilidades e expectativas de que possamos implantar uma democracia que, se não completamente direta, mista, com grande participação popular em alternativa aos poderes das câmaras parlamentares.

Outro elemento importante a ser destacado para que possamos considerar que vivemos em uma verdadeira democracia é a liberdade de expressão, que muito mais que a permissão da criação de canais de mídia independentes, é o direito à livre manifestação e protestos contra o governo, sem a criminalização de movimentos sociais, seus líderes ou qualquer corrente política de atuação pacífica.

Porém, para além de sua história e meios de implantação, podemos dizer que a democracia tem algo de profundamente essencial que é a garantia de direitos. Sendo ela direta ou representativa e mesmo todas manifestações ao seu favor, são sempre meios para um fim mais elevado, a garantia de direitos. Muitos, até com certa hipocrisia, falam de boca cheia que vivemos em um “Estado democrático de direitos”. Por isso a democracia deve ser percebida como a mais plena alternativa em oposição ao autoritarismo, pois os governos que não são capazes de garantir os direitos fundamentais de sua população, ou mesmo não desejem fazê-lo, sempre apelarão a formas autoritárias de governo.

Marcelo Machado, cientista político pós-graduado pela PUC-SP, é pacifista e acredita na sociedade civil organizada como indutora de um desenvolvimento sustentável.