Verdadeira Liberdade

“Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda.” 

Cecília Meireles

A bela frase de Cecília Meireles nos encanta, com sua força e poética, mas talvez hoje seja um momento em que precisemos falar mais sobre liberdade, pois mesmo que não possamos explica-la completamente, também não podemos supor que ninguém não a entenda.

Por ser um dos conceitos centrais no debate político, convencionou-se hoje em dia, provavelmente por conta da Guerra Fria, dizer que a liberdade é defendida como prioridade pela direita e a igualdade, pela esquerda. Com a livre iniciativa de mercado, liberdade de imprensa e expressão e a Democracia representativa presentes nos países ocidentalizados e capitaneada pelos EUA, e a ditadura do proletariado, garantidora do essencial para todos, mas com sua polícia do pensamento, sendo realizada nos países sob influência do Socialismo. Mas a verdade é que a sociedade é muito mais complexa do que esta afirmação, uma simplificação ingênua e que apenas arrogasse como síntese conclusiva da filosofia política contemporânea.

Pelo menos desde a queda do muro de Berlin, e isto não é pouco tempo, podemos dizer que esta definição é ultrapassada, mas mesmo antes, com garantias de direitos sociais pelos Estados ao redor do mundo, ainda que precária, e mais caracterizada no Estado de bem-estar social europeu, percebe-se que está explicação é inadequada. Uma parte significativa da esquerda mundial e diversos intelectuais que a representa, nunca concordou ou defendeu o autoritarismo do tipo soviético. Outros relativizaram seu caráter ditatorial como uma necessidade frente ao conflito com o capitalismo global, mas mudaram de opinião quando barbaridades como campos de trabalhos forçados vieram à tona. Porém, o encarceramento em massa da população pobre, as muitas formas de controle da opinião pública e o cinismo em relação a liberdade econômica nos países ocidentais nos leva a retomar este debate de forma mais crítica.

Como podemos crer que vivemos em um sistema que garante a livre iniciativa no mercado diante de tanta desigualdade social? Como podemos defender a meritocracia vigente se a diferença de oportunidade de cada um é, conforme a classe social em que nasceu, tão evidente e injusta?

Não há dúvida que a população e todos que pensam a política, desejam mais liberdade para todos, mas a questão é: o que eles entendem por liberdade?

Alguns acreditam que a liberdade econômica é suficiente para que cada um possa usufruir de uma vida digna. Defendem que a desigualdade atual é temporária e individual e pode ser contornada com esforço e respeitosa subordinação. Para eles, o direito à propriedade é natural, mas se você não tem nenhuma é preciso que aceite isso sem revolta e considere a exploração do seu trabalho justa e adequada. Definem-se assim, ao mesmo tempo, como liberais e conservadores. Pensam que a estabilidade social só pode ser mantida se o Estado atuar através das leis e da polícia para manter as posições relativas dos grupos e classes sociais distintas. A liberdade é importante, mas sem perder de vista a segurança.

A esta forma de pensar que me refiro quando falo sobre cinismo em relação a liberdade econômica. Quem entende liberdade desta forma não está interessado em compreender profundamente o que é ser livre para cada pessoa. Não é pertinente considerar em um debate político sério que está é a maneira mais honesta e sincera de se declarar defensor da liberdade. Dizer então que é assim que se faz dela a sua prioridade e maior bandeira chega a ser absurdo, risível.

Outro ponto a se esclarecer é a confusão que se faz com os conceitos de individualismo, individualidade e liberdades individuais. Respeitar a individualidade de cada um e defender as liberdades individuais de todos não tem nada a ver com crer no individualismo, considerando que este conceito define a sociedade como uma composição de indivíduos. A sociedade na verdade é composta por grupos e estes por sua vez são compostos por indivíduos. Pode parecer uma colocação irrelevante ou indiferente, mas isto muda totalmente a maneira com que se lida com os fenômenos sociais. É claro que cada um tem sua individualidade e a cultiva durante sua trajetória de vida, mas a correlação desta com os grupos em que cada um convive é imprescindível para a experiência e subjetividade que cada um irá desenvolver. Assim, aqueles que dizem defender as liberdades individuais, se referindo a definição individualista da sociedade em contraponto ao que eles chamam de coletivismo das correntes defensoras dos direitos das minorias, são mais uma vez cínicos, pois se esquecem que a família, a religião, os exércitos e as hierarquias institucionais também são coletividades. Na vida em sociedade não podemos escapar de conviver em coletividades e isto em nada impede a defesa das liberdades individuais e o respeito a individualidade. Muito pelo contrário, é justamente com uma forma adequada de se compreender as coletividades que poderemos garantir a liberdade dos indivíduos.

Os grupos na sociedade guardam um relacionamento específico e posições relativas entre si. Cada indivíduo sofre então, tanto em reflexo a essas posições e relacionamentos quanto ao que se espera de cada um em cada grupo, conforme suas características físicas. Deste modo, a dinâmica dos grupos impacta a vida de cada indivíduo, por mais que estes procurem sempre buscar as margens e ultrapassar os limites impostos.

A melhor forma de defender as liberdades individuais é então, buscar compreender profundamente esta complexa dinâmica e os procedimentos em que os grupos usam para condicionar os indivíduos. As coletividades tradicionais citadas anteriormente tem sido as mais eficazes ferramentas neste condicionamento. Com o controle do pensamento, da sexualidade, do tempo e dos recursos materiais e através de doutrinas, instituições, leis e mídias, visam definir a trajetória de cada um, do nascimento ao túmulo, garantindo privilégios e propagando preconceitos. Portanto, defender verdadeiramente a liberdade é defender a democratização da mídia, os direitos das minorias e o acesso a todos aos meios produtivos, para que assim, todos posam desfrutar com maior qualidade o potencial de seu tempo livre e relacionamentos. E que fique claro que com democratização da mídia não me refiro a censura, com direitos das minorias não me refiro a privilégios e com acesso aos meios produtivos não me refiro a expropriação ou planejamento centralizado, porque igualdade é importante, mas não podemos perder de vista a liberdade.

Marcelo Machado, cientista político pós-graduado pela PUC-SP, é pacifista e acredita na sociedade civil organizada como indutora de um desenvolvimento sustentável.